sexta-feira, 28 de abril de 2017

Michel Temer, Presidente da República 28 de abril 2017

Brasília, 28 de abril de 2017


Nota oficial

As manifestações políticas convocadas para esta sexta-feira ocorreram livremente em todo país. Houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações. Infelizmente, pequenos grupos bloquearam rodovias e avenidas para impedir o direito de ir e vir do cidadão, que acabou impossibilitado de chegar ao seu local de trabalho ou de transitar livremente. Fatos isolados de violência também foram registrados, como os lamentáveis e graves incidentes ocorridos no Rio de Janeiro.

O governo federal reafirma seu compromisso com a democracia e com as instituições brasileiras. O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional. De forma ordeira e obstinada, o trabalhador brasileiro luta intensamente nos últimos meses para superar a maior recessão econômica que o país já enfrentou em sua história. A esse esforço se somam todas as ações do governo, que acredita na força da unidade de nosso país para vencer a crise que herdamos e trazer o Brasil de volta aos trilhos do desenvolvimento social e do crescimento econômico.

Michel Temer
Presidente da República

Departamento de Relações com a Imprensa Regional
Secretaria de Imprensa
Secretaria Especial de Comunicação Social
Secretaria-Geral
Presidência da República
(61) 3411-1370

segunda-feira, 24 de abril de 2017


BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo recebe a visita de diretor do Ministério da Saúde do Japão

Relevância e excelência das pesquisas clínicas realizadas na instituição foram fator preponderante para a escolha da BP como local da visita da comitiva japonesa

São Paulo, 24 de abril de 2017 - Nesta terça-feira (25), a partir da 9h, a BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo recebe a visita de Hiroyuki Kawabata, diretor do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão.

O objetivo da visita é compreender melhor, a partir da expertise da BP nas áreas de ensino e pesquisa clínica, como funcionam os sistemas privado e público de saúde no Brasil, qual é o tramite para a participação de brasileiros em estudos clínicos internacionais e de que forma essas experiências podem contribuir para a melhoria do sistema de saúde japonês.

"Fazemos parte do grupo de hospitais de excelência reconhecido pelo Ministério da Saúde, além de sermos um polo de saúde com infraestrutura, volume de clientes e corpo clínico formado por investigadores médicos de renome internacional. Isso nos habilita a receber estudos clínicos, especialmente nas áreas de oncologia e cardiologia", ressalta Luiz Eduardo Loureiro Bettarello superintendente-executivo Médico e de Desenvolvimento Técnico da BP.

Luiz Bettarello recepcionará Hiroyuki Kawabata, que participará de uma reunião reservada com Luiz Sérgio Santana (superintendente-executivo do Hospital BP), Ricardo Hutter (superintendente-executivo do BP Mirante), Patricia Holland (superintendente-executiva da BP Medicina Diagnóstica) e João Fábio Bianchi Garcia Silva (superintendente-executivo de Operações).

Depois dessa reunião, José Armando Mangione, coordenador do núcleo de Cardiologia da BP apresentará o setor de hemodinâmica ao diretor do Ministério da Saúde japonês que, em seguida, fará uma visita ao hospital BP Mirante, unidade hospitalar premium da BP, acompanhado do oncologista Fábio Kater.

Serviço:
Visita de Hiroyuki Kawabata, diretor do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão à BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo
Data: terça-feira, 25 de abril de 2017
Horário: 9h
Local: Rua Maestro Cardim, 769, Bela Vista

Credenciamento de imprensa: imprensa@bp.org.br
 

Sobre a BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo
A Beneficência Portuguesa de São Paulo agora é BP. Polo de saúde composto por 7 unidades de negócio distintas, sendo 4 ofertas hospitalares e 3 que contemplam outros serviços de saúde e de educação e pesquisa, a BP possui mais de 220 mil m² construídos, 7.500 colaboradores e mais de 3.500 médicos distribuídos em oito edifícios e cerca de 50 clínicas nos bairros da Bela Vista, onde são concentrados os serviços privados, e da Penha, onde são oferecidos os serviços para clientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As unidades de negócio da BP são: Hospital BP, referência em casos de alta complexidade, pronto-socorro geral e corpo clínico especializado para clientes de planos de saúde e particulares; Hospital BP Mirante, que oferece um corpo clínico renomado, pronto atendimento privativo, hotelaria personalizada e cuidado intimista para clientes particulares e de planos de saúde premium; Hospital BP Essencial, que tem foco na qualidade assistencial e oferece acomodações compartilhadas para clientes de planos de saúde básicos e particulares; BP Hospital Filantrópico, que oferece cuidado humanizado e eficaz para clientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS); BP Medicina Diagnóstica, um completo e atualizado centro de diagnósticos e de terapias, que oferece exames laboratoriais, de imagem, métodos gráficos e de todas as outras especialidades diagnósticas; BP Vital, uma rede de clínicas com diversas especialidades médicas e que atua de forma integrada com os demais serviços da BP; e BP Educação e Pesquisa, tradicional formadora de profissionais de saúde que oferece cursos, especializações e é responsável por gerenciar mais de 100 estudos e pesquisas na área da saúde.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

PAULO ROCHA APRESENTA PROJETO QUE CONCEDE VALE-CULTURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS

O senador Paulo Rocha (PT-PA) protocolou na terça-feira (28) o Projeto de Lei 69/2017, que trata de instituir o vale-cultura no valor de 50 reais mensais concedidos pela Administração Pública Federal aos servidores públicos, a fim de incentivar e viabilizar seu acesso aos produtos e serviços culturais.

Segundo o texto do PL, o benefício será destinado ao trabalhador cuja remuneração ou provento mensal for equivalente a no máximo cinco salários mínimos; com validade indeterminada, o valor será expresso em moeda corrente, preferencialmente por meio magnético. Como não tem natureza remuneratória, não se incorporará à remuneração ou provento do funcionário.

O vale-cultura dá oportunidade para que mais pessoas tenham acesso a espetáculos, shows, cinema, exposições, livros, música, instrumentos musicais e muito mais. O contato com a cultura estimula a reflexão e a compreensão da realidade, além do respeito à diversidade, o reconhecimento da identidade e a plena cidadania. Tudo isso é uma melhoria na qualidade de vida dos servidores públicos. Além disso, também fomenta o crescimento da produção cultural em todo o Brasil.

Na justificativa do projeto, Paulo Rocha coloca que há uma grande lacuna no programa, que consiste em não incluir uma parcela muito importante dos trabalhadores brasileiros: a das servidoras e dos servidores públicos. “Nada mais justo de que os servidores e servidoras de menor renda contem com esse importante instrumento para ampliar, de uma forma muito concreta e efetiva, seu acesso à cultura”.

Acesso restrito

Segundo o IBGE, uma pequena parcela da população tem acesso à cultura no País. Apenas 14% dos brasileiros vão regularmente aos cinemas, sendo que 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança ou uma peça teatral.

O Programa de Cultura do Trabalhador tem como instrumento essencial para sua efetivação o vale-cultura. Mesmo com o modesto valor de 50 reais, o auxílio representa um meio efetivo para conceder, aos trabalhadores de menor renda, a oportunidade de ampliar seu acesso às fontes de cultura, o que pode se concretizar pelo comparecimento a eventos e espetáculos culturais e artísticos, assim como pela visitação a estabelecimentos de natureza cultural, a exemplo de museus, e, ainda, pela aquisição de produtos tais como livros, discos, jornais e revistas.

Nova regras para o cartão de crédito
passam a valer a partir desta segunda (3
Os consumidores que não conseguirem pagar, integralmente, a tarifa do cartão de crédito somente poderão permanecer no crédito rotativo por 30 dias. Essa medida, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entra em vigor nesta segunda-feira (03). A mudança consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo do presidente Michel Temer no fim do ano passado. De acordo com a nova regra, as instituições financeiras passam a ser obrigadas a transferir para o crédito parcelado — que cobra taxas menores — os valores do rotativo que não forem quitados nos primeiros 30 dias.
Anvisa aprova remédio para
tratamento de diabetes tipo 2
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (3), o registro de mais um produto biológico para tratamento de diabetes mellitus tipo 2. O registro do Xultophy, inédito no Brasil, foi publicado no Diário Oficial da União. O Xultophy é indicado para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 e trata-se de um composto formado pela combinação entre a insulina degludeca e a liraglutida.
IRPF: brasileiros fora do País por mais de um ano
não precisam fazer declaração
Contribuintes brasileiros que moram fora do País por mais de 12 meses não precisam fazer a Declaração de Imposto de Renda, desde que tenham feito a Declaração de Saída Definitiva do País. Se tiverem investimentos no Brasil, embora não tenham de declarar, deverão notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no País. Os rendimentos auferidos no exterior estarão sujeitos à tributação pela Receita Federal se não houver a entrega da Declaração de Saída Definitiva.

Governo federal reserva 60% de cargos
de alto escalão para servidores públicos
Com o objetivo de valorizar e incentivar servidores públicos, o governo federal determinou que, pelo menos, 60% dos mais altos cargos comissionados sejam ocupados por trabalhadores concursados. A nova regra foi definida pelo Decreto 9.021, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03). Esse percentual de 60% passa a valer para os Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 5 e 6. “Esta é a primeira vez que o Executivo Federal estabelece patamares mínimos para ocupação, por servidores de carreira, de cargos como os de secretários, diretores, assessores especiais, além de dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Produção nacional de petróleo
cresce 14,6% em um ano
A produção de petróleo nos campos nacionais fechou o mês de fevereiro em 2,676 milhões de barris por dia, um crescimento de 14,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já a produção de gás natural cresceu 9,2% comparativamente à de fevereiro do ano passado, atingindo 106,6 milhões de metros cúbicos por dia, mas caiu 3% em relação a janeiro. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta segunda-feira (3) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


Departamento de Relações com a Imprensa Regional
Secretaria de Imprensa
Secretaria Especial de Comunicação Social
Secretaria-Geral
Presidência da República
(61) 3411-1370

domingo, 26 de março de 2017

Presidente Michel Temer divulga nota sobre decisão da China 
de reabrir mercado à carne brasileira

A decisão do governo da China de reabrir o seu mercado à proteína animal produzida no Brasil é o reconhecimento da confiabilidade de nosso sistema de defesa agropecuária. Nosso país construiu grande reputação internacional neste segmento. E o posicionamento chinês é a confirmação de todo trabalho de esclarecimento levado a termo pelo governo brasileiro nestes últimos dias em todos os continentes. 

Agradecemos o gesto do governo do presidente Xi Jinping. Temos uma parceria que gerou muitos frutos e, com certeza, muitos ganhos ainda teremos com a sólida relação bilateral entre nossas nações. Estamos plenamente confiantes que outros países seguirão o exemplo da China. 

Michel Temer
Presidente da República

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017



Geraldo Alckmin diz à Rádio Bandeirantes que vai regulamentar hoje decreto da “Lei do Pancadão”

São Paulo, 16 de fevereiro de 2017 – Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes FM 90.9 e AM 840 na manhã desta quinta-feira, o governador de São Paulo Geraldo Alkckmin revelou em primeira mão que vai assinar hoje, às 17h, o decreto com a regulamentação da “Lei do Pancadão”.
A lei estabelece novas regras que permitem, por exemplo, que PMs multem donos de carros com som alto e até apreendam veículos em bailes funk. Ouça a declaração do governador à Rádio Bandeirantes neste link.


Saiba mais sobre a Rádio Bandeirantes em www.radiobandeirantes.com.br e siga a emissora nas redes sociais: https://twitter.com/RBandeirantes e https://www.facebook.com/radiobandeirantes
*****

ICCABAV lança portfólio de cursos presenciais
16/02/2017
O Instituto de Capacitação e Certificação da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ICCABAV) lança nesta quinta-feira (16) seu novo portfólio de cursos presenciais de 2017. O material foi produzido a partir dos assuntos de maior relevância para o mercado, tendências do setor e opiniões dos participantes dos anos anteriores, que contribuíram para a formação de 40 opções de cursos, agora ancorados em três temas chave: Gestão, Segmentação e Tecnologia e Inovação.
"O lançamento do portfólio é a primeira de muitas atividades programadas pelo ICCABAV neste ano. Estamos investindo fortemente em ações que irão contribuir para o desenvolvimento dos profissionais e auxiliar no crescimento e fortalecimento de nossos associados, referendando a capacitação como um diferencial na geração de novas oportunidades", afirma o vice-presidente de Capacitação e Certificação da ABAV Nacional, Antonio Azevedo.
Além de conteúdos atuais como tecnologia e segmentação, o portfólio mantém em sua grade alguns cursos tradicionais que são frequentemente solicitados pelos alunos e que apresentam altos índices de participação, como as capacitações voltadas para atendimento, gestão de pessoas, finanças e geografia.
Sempre realizados em conjunto com as 26 ABAVs estaduais e a do Distrito Federal, os cursos serão ministrados por instrutores que apresentam altas qualificações em sua área de atuação e dispõem de experiência no mercado de turismo, em âmbito nacional e internacional. "Com o lançamento do portfólio, passaremos agora a trabalhar com as ABAVs para alinhar os calendários e disponibilizar cursos de norte a sul do país", acrescenta Azevedo.
O ICCCABAV está alinhando, ainda, diversas novidades que consolidam o instituto como referência em capacitação, certificação e conhecimento para o setor de turismo. Entre elas a nova plataforma do Sistema EaD que está em reformulação e passará a oferecer portfólio e cursos próprios, grupos de trabalho focados nas demandas de capacitação dos agentes de viagens e instauração de práticas para a ampliação do know-how dos associados.
"Em 2017 o ICCABAV retorna renovado, com diversos projetos focados em quatro eixos: capacitação e aprendizagem; difusão do conhecimento; práticas inovadoras; e em sua atuação como gestor da Vila do Saber, na organização do conteúdo apresentado no Congresso ABAV de Turismo, sempre com o olhar voltado às tendências do setor e necessidades do universo do agenciamento de viagens", ressalta o presidente da ABAV Nacional, Edmar Bull.
*********
Emprega São Paulo/ Mais Emprego oferece 3.603 vagas no Estado

São Paulo, 16 de fevereiro de 2017 – O programa Emprega São Paulo/Mais Emprego, agência de empregos pública e gratuita gerenciada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), oferece nesta semana 3.603 oportunidades em todo o Estado de São Paulo.

Entre as mais ofertadas estão às oportunidades para auxiliar de limpeza, auxiliar de produção, atendente de loja, costureiro, corretor de imóveis, estoquista, mecânico, operador de caixa, pedreiro, recepcionista, soldador, operador de telemarketing e vendedor.
Aprendiz Paulista
Programa coordenado pela SERT, para promover a vivência e inserir os alunos dos cursos técnicos do Centro Paula Souza (ETECs) no mercado de trabalho, divulga nessa semana 77 vagas.
Entre os destaques estão as vagas para os cursos de administração, secretariado, química, mecânica, entre outras oportunidades.
Como se cadastrar
Para ter acesso às vagas e aos programas de qualificação da SERT, basta acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br, criar login, senha e informar os dados solicitados. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho.
Emprega São Paulo                                          
Desde a implantação do Emprega São Paulo, em agosto de 2008, o programa recolocou no mercado de trabalho mais de 700 mil trabalhadores. O sistema conta com um banco de 3,5 milhões de currículos cadastrados.
Para mais informações sobre o Emprega São Paulo/Mais Emprego e outras ações da SERT, acesse: www.empregasaopaulo.sp.gov.br.


 *****
DESCIDA DAS ESCADAS DE SANTOS 
CHEGA À 15ª EDICÃO

Principal evento de downhill urbano da América Latina será realizado de 
17 a 19 de fevereiro, no Morro do Pacheco, em Santos

link para fotos: 
http://descidadasescadasdesantos.com.br/

Consagrada competição de downhill, a Descida das Escadas de Santos chega 
à 15ª edição e acontece no Morro do Pacheco, em Santos (SP). O evento 
integra o Verão Espetacular, da Rede Globo, e será transmitido ao vivo 
para mais de 150 países no domingo (19), a partir das 10h.
Participam da corrida cerca de 100 pilotos de diferentes nacionalidades. 
Entre os favoritos estão os espanhóis Javier Guijarro e Joan Vicente 
Merida, o equatoriano Mario Jarrin e os brasileiros Wallace Miranda, 
Markolf Bertchold e Lucas Borba. Desde 2009, quando Wallace Miranda 
sagrou-se bicampeão da Descida das Escadas de Santos, um brasileiro não 
vence o desafio. “A expectativa é grande. Treinei muito e espero levar o 
título”, afirma Wallace Miranda, terceiro colocado em 2016.

O Morro do Pacheco, sede mundial do downhill durante a realização da 
Descida das Escadas de Santos, abriga uma comunidade com mais de 2 mil 
moradores. O circuito é bastante estreito e íngreme, exige técnica 
apurada dos atletas. Ao todo, são 514 degraus em uma pista de 600 metros 
de extensão e desnível de 143 metros, que equivale a um prédio de 45 
andares. Cada mínimo erro pode custar a vitória na corrida, pois não há 
espaço para recuperação.

O recorde da pista é do eslovaco Filip Polc, que encerrou a carreira de 
piloto em 2016, e concluiu o trajeto em 58’895’’.
“A Descida das Escadas de Santos é uma grande festa do downhill no 
Brasil. Abrimos espaço para participação de atletas de níveis técnicos 
variados. Trata-se de um incentivo à prática da modalidade, muito 
difundida na Europa”, declara Marcelo Coelho, presidente da Confederação 
Brasileira de Mountain Bike, organizador e idealizador do evento.
A Descida das Escadas de Santos, além de oferecer lazer e entretenimento 
à comunidade do Pacheco, também promove uma ação social. O projeto ‘Sou 
Consciente’ coleta resíduos sólidos recicláveis, gerando renda para o 
Instituto Amigos do Pacheco, ONG criada pelo evento para realizar 
melhorias no Morro.
A Descida das Escadas de Santos é aberta ao público. Anualmente, 
milhares de pessoas lotam o Morro do Pacheco para assistir à competição.

Os patrocinadores são: Dopamina, Ecovias, Gelog, HDI, Integralmédica, 
Lorenzetti, Maratá, Óleos Menu, Potencial, Porto de Santos, PRODESP, 
Rexona, Riachuelo, SABESP, Yamaha, Instituto Amigos do Pacheco, 
Prefeitura Municipal de Santos, Ministério do Esporte, Ministério dos 
Transportes, Governo do Estado de São Paulo. A idealização e organização 
é da CBMTB – Confederação Brasileira de Mountain Bike.

Confira a programação oficial da Descida das Escadas de Santos:

• 17 de fevereiro (sexta feira):
14h00 - 2 descidas sem controle de tempo*
16h30 - Término do Treino Livre
*em caso de chuva, este treino será cancelado ou reduzido para 1 
descida.

• 18 de fevereiro (sábado):
10h00 - Início dos treinos
12h00 - Intervalo para almoço - pista fechada
13h00 - Término do Intervalo do almoço - pista liberada
15h30 - Término do Treino Livre
16h00 - Qualify/ prova de categorias.
18h30 - Premiação das categorias

• 19 de fevereiro (domingo):
09h00 - 1 treino livre (10 melhores tempos masculinos), opcional
10h00 - Semifinal masculina (10) - final feminina (5)
11h00 - Final Mmasculina (5)
11h15 - Premiação

*****
TRT da 15ª Região recebe prêmio nacional pelo desempenho
na Semana de Conciliação
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, dia 14/2, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília-DF, o prêmio Conciliar é Legal 2016. O TRT-15 alcançou, no critério absoluto, os índices de composição mais elevados durante a XI Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro do ano passado.
A Justiça do Trabalho da 15ª Região homologou acordos no valor de R$ 281.205.756,69. Desse montante, R$ 223.524.240,60, cerca de 79,5 % do total, decorreram de processos na fase de conhecimento (anterior à sentença). Os acordos nas ações em liquidação (cálculos) ou execução somaram  R$ 57.681.516,27. Em 11.132 audiências realizadas, a 15ª celebrou 3.950 acordos em cinco dias, beneficiando 9.708 pessoas. A Semana Nacional de Conciliação, encabeçada pelo CNJ, contou com a participação de 51 tribunais, dos quais apenas mais três performances foram reconhecidas nesta 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal: Tribunal de Justiça de Goiás e  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (nos critérios relativo e absoluto); e o TRT da 2ª Região (no critério relativo).

“A Arte de Conciliar”
Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o Prêmio Conciliar é Legal visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento do Poder Judiciário em relação à conciliação na sociedade. Dentre os homenageados nesta edição, estão também dois juízes do TRT-15, o diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e titular da 1ª VT, José Roberto Dantas Oliva, e a juíza do trabalho substituta Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, ambos vencedores na categoria "Juiz Individual", com a apresentação da prática "A Arte de Conciliar", desenvolvida pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc – JT).  A iniciativa consiste na manutenção de um ambiente harmonioso no local de realização das sessões de conciliação.
O juiz Dantas Oliva idealizou a proposta de transformar o átrio do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente em local de exposições artísticas,  funcionando como palco também para apresentações musicais e de dança. A juíza Vanessa mobilizou todo o fórum para ampliar a iniciativa, durante as semanas de conciliação, em todos os andares e salas de espera do prédio, localizado na Avenida 14 de  Setembro, no Parque do Povo. “Na última Semana da Conciliação os cinco juízes que atuam no Fórum Trabalhista se reuniram e deliberaram, inclusive em conjunto com a Secretaria da Cultura Municipal, por intermédio do Centro Cultural Matarazzo, a se engajar definitivamente na experiência, ampliando-a consideravelmente. Houve mobilização e apoio dos servidores, da Ordem dos Advogados do Brasil - 29ª Subseção e da Caixa Econômica Federal”, salienta o juiz Dantas Oliva.
A premiação vem ao encontro de uma das prioridades definidas pela gestão do desembargador Fernando Borges, cujo gabinete agora é responsável pelas ações gerenciais de mediação e conciliação, nos termos da Resolução 174/2016 do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). “Estas premiações personificam todo o esforço empreendido ao longo dos anos pelos magistrados e servidores do TRT da 15ª Região em prol de uma  conciliação qualificada, tornando a prática cada vez mais efetiva como método alternativo e rápido de solução das lides trabalhistas”, ressalta o presidente do TRT.
Ao todo, o prêmio foi concedido em mais nove categorias (Tribunal Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial e Demandas Complexas ou Coletivas).  Durante a cerimônia, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reforçou a importância de soluções autocompositivas diante dos altos números de processos que se acumulam no Judiciário brasileiro. “Com a judicialização que temos hoje, fruto de uma sociedade composta por cidadãos que conhecem seus direitos, a busca pela conciliação para a pacificação social é, provavelmente, um dos caminhos mais fecundos”.
Da 15ª também prestigiaram a cerimônia de premiação a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (vice-presidente judicial do TRT-15 no biênio 2014-2016), o juiz titular da 1ª VT de Campinas, Carlos Eduardo de Oliveira Dias, que é conselheiro do CNJ, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Luís Rodrigo Fernandes Braga. 
O Prêmio Conciliar é Legal está alinhado à Resolução CNJ n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Quase 100 projetos concorreram aos prêmios, cujos critérios analisados foram: eficiência, restauração das relações sociais, criatividade, replicabilidade, alcance social, desburocratização e satisfação do usuário.
TRT da 15ª Região: 30 anos pacificando conflitos e distribuindo justiça social
Criado em 1986, o TRT da 15ª Região completou em dezembro do ano passado, 30 anos de atuação como agente pacificador de conflitos e distribuidor de justiça social, sendo atualmente, o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores.  A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.
Segundo dados preliminares da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, ingressaram na 1ª instância da 15ª em 2016, 345.734 ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 311.076, sendo 126.805 por meio da conciliação, o que corresponde a 40,76%. A 1ª instância fechou o ano com 315.807 processos em tramitação na fase de conhecimento.  Na 2ª instância, 122.727 processos foram recebidos e 105.674 solucionados, restando um  saldo de 47.802 pendentes de julgamento. Quanto à fase de execução, o TRT-15 fechou o ano com 165.760 processos em tramitação.
Em 2016, a 15ª Região destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.884.238.963,73, sendo R$ 1.741.562.547,01 em acordos, R$ 782.996.755,69 em execuções e R$ 359.679.661,03 de forma espontânea. Além da sua função primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da União. O valor foi de R$ 249,3 milhões em 2016. No ano passado, o TRT-15 foi agraciado com o Selo Diamante pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela excelência da produção, gestão, organização e disseminação de informações administrativas e processuais, atingindo ainda 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).


 *****

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Os 10 dias de TRUMP: análise segunda-feira (30) em evento online da AMCHAM
Encontro, com inscrições gratuitas, contará com a participação do diplomata Marcos Troyjo

Na próxima segunda-feira, dia 30/1, Donald Trump completa 10 dias de presidência dos Estados Unidos. Para analisar as primeiras medidas e os impactos futuros, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) promove evento online gratuito.
O encontro “WebCOMEX” Amcham acontece na própria segunda-feira, das 11h às 12h (horário de Brasília), com a participação do diplomata Marcos Troyjo, co-diretor do Briclab da Columbia University.
Nos primeiros dias de governo, o presidente de Trump já adotou algumas medidas prometidas ao longo do período de campanha eleitoral, como a saída dos EUA da Parceria Transpacífico (TPP na sigla em inglês), grande acordo comercial multilateral. E, mais recentemente, a aprovação da construção de um muro na fronteira com o México.
O diplomata Marcos Troyjo analisará as ações dos primeiros dias do governo americano e seus possíveis impactos no Brasil. Os participantes poderão interagir com perguntas online e comentários.  
O “WebComex Amcham> 10 dias de Trump” acontecerá na segunda-feira, dia 30/1, das 11h às 12h (horário de Brasília) e as inscrições podem ser realizadas gratuitamente no link: www.amcham.com.br/acontece