Ex-ministro da Justiça é advogado de
Ana Karin em processo de cassação
Manoel Gonçalves Ferreira Filho é
parecerista da Banca Jurídica que defende a prefeita de Cruzeira no processo
movido pela Câmara Municipal que culminou em seu afastamento do Poder
Executivo; advogado, jurista,
político e professor já foi titular de Direito Constitucional da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), secretário de Estado
de Administração, secretário de Estado de Justiça, além de
vice-governador do Estado de São Paulo
Manoel Gonçalves Ferreira Filho é um dos advogados que integram a Banca
Jurídica que defende Ana Karin Dias de Almeida Andrade (PR-SP) do processo de
cassação que sofreu no ano passado e que a afastou da cadeira de prefeita de
Cruzeiro, cidade do Vale do Paraíba-SP. Ex-ministro da Justiça e
ex-vice-governador do Estado de São Paulo, o jurista, político e professor
também já foi titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP), secretário de Estado de Administração e,
secretário de Estado de Justiça. Para o especialista, Ana Karin deve voltar ao
cargo, para o qual foi reeleita em outubro de 2012.
A Banca Jurídica que defende a republicana é formada, ainda, pelos advogados
Roque Gomes da Silva e Clarissa Campos Bernardo, ex-juíza eleitoral de São
Paulo. Já o professor de Direito Constitucional Roque de Siqueira Gomes, mestre
e doutorando em Direito de Estado, acompanha o processo de afastamento de Ana
Karin, enquanto Ferreira Filho atua como parecerista do caso. O grupo trabalha
para o retorno da política ao Poder Executivo de Cruzeiro, sustentando a tese
de que a cassação foi "inconstitucional, imoral e ilegal".
A Câmara Municipal cassou o mandato da republicana, em março de 2014, em razão
de atraso na entrega de requerimentos de informação - seis, num universo de 388
encaminhados para serem respondidos em 15 dias - prazo estipulado pelo próprio
Poder Legislativo, por meio de edição na lei orgânica promovida pelos
vereadores, dias antes. Ana Karin está em seu segundo mandato. Foi reeleita com
56,4% dos votos válidos nas eleições de outubro de 2012. É a primeira mulher do
cone leste paulista a ser reconduzida ao cargo de prefeita.
Segundo a política, Ferreira Filho confere "peso" à Banca Jurídica
que está debruçada em seu caso, sobretudo por conta do currículo que o jurista
edificou não apenas na seara do Direito, mas, principalmente, no segmento
político. Ex-titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP), o advogado foi ministro da Justiça; secretário
de Administração do Estado de São Paulo (1972); secretário de Justiça do Estado
de São Paulo (1972/1973); vice-governador do Estado de São Paulo (1975/1979);
ex-assessor do Ministério da Justiça; e ex-presidente do Conselho Federal de
Educação (1994):
"Doutor Manoel atua como parecerista no meu caso. Tem me auxiliado muito
nas tratativas e me orientado, assim como me acalmado, pois acredita que, em
breve, teremos um parecer favorável, já que o ato orquestrado pela Câmara de
Vereadores é questionável", complementa Ana Karin.
Bagagem
Graduado em Direito pela Faculdade de
Direito da (USP); doutor em Direito pela Universidade de Paris; e livre-docente em
Direito pela Faculdade de Direito da USP; Ferreira Filho foi professor de
grandes nomes que atuam na seara da Justiça brasileira, como é o caso de Renato
Nalini,presidente do
Tribunal de Justiça de São Paulo; do
procurador-geral do Estado e atual professor titular de Direito Constitucional
da USP, Elival da Silva Ramos; do desembargador Paulo
Adib Casseb, presidente do TJ-SP; do secretário de Estado de Segurança,
Alexandre de Moraes; e de Diomar Mendes.
